Home- busca: Joao Fernando Lopes de Carvalho
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 14:39
Justiça Federal concede liminar para suspender cobrança de contribuição sindical de servidor do Poder Judiciário Federal no Acre
O Juiz Federal da 4º Vara da Seção Judiciária do Acre, Dr. Waldemar Claudio de Carvalho, suspendeu
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:04
Juiz autoriza menina de 15 anos a efetuar matrícula em universidade sem concluir segundo grau
O juiz Sérgio Divino Carvalho, da 12ª Vara Cível de Goiânia, determinou à Universidade Católica de
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 16:50
Fundação indeniza fiscal
Carvalho, que condenou a Fundação Harmonia de Artes e Conhecimentos Transcendentais, de São Tomé das Letras
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 12:15
Mais um advogado pernambucano é assassinado. É o quarto em 45 dias
O advogado trabalhista José Marcos Carvalho Filho, 62 anos, foi assassinado em frente ao número 104
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 13:13
23ª VF obriga OAB a conceder registro a 6 bacharéis sem aprovação em exame
A Juíza da 23ª Vara Federal, Dra. Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, determinou em mandado de
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:07
Juiz condena empresa por protesto de título
O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível de Goiânia, condenou a empresa Carvalho Rodrigues
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:40
Julgada improcedente reclamação que alegava competência do STF para julgar habeas corpus.
) proposta pelo escrevente judicial Joel de Carvalho Moreira, que pretendia que a Corte se declarasse
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 09:20
Mantida quebra de sigilo bancário e investigação contra diretores da FAAP
Fialdini Júnior; a presidente do Conselho Curador da Fundação, Célia Procópio de Araújo Carvalho; a
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Julho de 2011 - 13:31
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2016 - 10:47
Supervisora obtém equiparação com terceirizada mesmo após reconhecimento de vínculo com Telefônica
Augusto César de Carvalho, entendeu que a terceirização ilícita não poderia eximir a empresa da
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 15:52
O novo regulamento do CARF esfacela paridade
Carvalho, presidente da Comissão de Contencioso Administrativo Tributário, criticando diversos pontos das
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:43
Juiz manda Mohammed a júri
ontem (24) Mohammed D´Ali Carvalho dos Santos, acusado de matar a inglesa Cara Marie Burke, por motivo fútil e sem oferecer oportunidade de defesa à vítima.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
Medida Provisória nº 456, de 30.01.2009
em Direito Administrativo pela UFMT sob a orientação do Prof. Dr. Paulo Neves de Carvalho
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 10:03
Telemar indenizará consumidora por instalação indevida de linha telefônica
consumidora Gardênia Aparecida de Oliveira Carvalho por instalação errada de linha telefônica em seu
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato. Extinção da punibilidade. Inteligência do art. 61 do CPP.
/RN e a empresa AA Carvalho Construções Empreendimentos Ltda, e o segundo entre o referido Município e a Construtora Jotabê.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor.
ANTÔNIO DE CARVALHO ZEMUNER ajuizou ação pelo rito sumário em desfavor de MERCADO LIVRE.COM
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 07:20
TJRS definirá honorários de sucumbência em queixa de ofensas à honra em CPI
Rio Grande do Sul (TJRS) que aplique o ônus da sucumbência a Diógenes José Carvalho de Oliveira
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 13:39
Em decisão inédita, STF absolve um homem inocente que estava cumprindo nove anos de prisão por estupro de vulnerável
O caso aconteceu em Minas e o homem foi representado pelos advogados Fernando Barrueco e André
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Array Publicado em 2020-05-27T19:56:51+00:00
União e Estado devem manter fornecimento de remédio contra câncer para aposentada do Paraná
O relator do recurso na corte, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, ressaltou que o
